Prefeito Orlando Caldeira apresenta projeto de lei para conceder auxílio financeiro a portadores de doenças respiratórias em Itabirito

    Nesta segunda-feira 22 de março de 2021 foi realizada a 1ª reunião ordinária da Câmara de Itabirito na Onda Roxa. Por videoconferência, os vereadores debateram 18 pautas. Entre elas, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) 44, de autoria do prefeito Orlando Amorim Caldeira, que autoriza o município a conceder auxílio financeiro a portadores de doenças respiratórias. A finalidade do PL é cobrir os custos com aquisição de oxigênio e também com o gasto de energia elétrica, ocasionado pelo equipamento. O PL também autoriza o município a realizar a locação de máquinas para funcionamento do oxigênio, em forma de comodato (empréstimo). Para ter direito, será preciso apresentar laudo médico, comprovando que o equipamento é indispensável para a recuperação da saúde. Também será preciso assinar um termo, garantido a conservação e a condição de devolução das máquinas. Devido à urgência provocada pela pandemia, o PL entra para discussão na Câmara na próxima quarta-feira (24/3) em reunião extraordinária.

    Para receber notícias no seu WhatsApp clique aqui: https://chat.whatsapp.com/FgPpCUEUL2n8NjHXAMbJKn

    E para receber notícias da nossa página no Facebook clique aqui: https://www.facebook.com/jornaloespeto