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A cobrança de recomposição do efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) será tema de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (8/2/22).
A reunião acontecerá no Auditório José Alencar, na ALMG, a partir das 9h30. Em razão dos protocolos de segurança adotados por causa da pandemia de Covid-19, o debate entre os convidados acontecerá por meio de videoconferência, sendo transmitido pela TV Assembleia
O requerimento para realização da reunião é de autoria do presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PTB), da vice-presidente, deputada Delegada Sheila(PSL), e dos deputados Bruno Engler (PRTB), Coronel Sandro (PSL), Delegado Heli Grilo (PSL) e João Leite (PSDB).
No requerimento, os parlamentares ressaltam que, segundo dados apresentados no último Assembleia Fiscaliza, a Polícia Militar registra hoje 38.097 militares, quando deveria contar com 51.669, conforme o disposto na Lei 22.415, de 2016, que fixa os efetivos da PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e dá outras providências.
Para corrigir essa situação, os integrantes da comissão de Segurança Pública cobram a convocação dos excedentes de concurso público de soldado da Polícia Militar.
O Assembleia Fiscaliza é uma série de encontros periódicos entre parlamentares e integrantes do Poder Executivo, com objetivo de avaliar a prestação de contas dos órgãos governamentais.
Durante o último encontro do Assembleia Fiscaliza realizado em 2 de dezembro de 2021, diversos deputados cobraram um cronograma para resolver o deficit de efetivo na segurança pública.
Na ocasião, o comandante da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, disse que a instituição incorporou 2.120 militares entre 2019 e 2021, acrescentando que a expectativa era de nomeação de outros 1.877 em 2022. Ele admitiu, no entanto, que a necessidade de pessoal está acima desses números.
Naquela reunião, o coronel afirmou que a corporação tem discutido com o governo um projeto de reposição dos quadros da PMMG de forma que sejam incorporados 2.400 novos policiais por ano. Esse projeto seria planejado para 20 ou 30 anos.
Para a reunião desta terça-feira, está confirmada a participação do chefe da Primeira Seção do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel PM Maurício José de Oliveira, representando o comandante da corporação.
Também está convidada a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, o deputado federal Júnio Amaral (PSL-MG), assim como integrantes de diversas entidades que representam os servidores da área de segurança pública. Fonte: ALMG.