20 famílias de imigrantes venezuelanos estão registradas em Itabirito

Secretaria de Assistência Social Sra. Rosilene do Carmo  estima que o número seja maior

Por Hynara Versiani, João B. N. Gonçalves, Leandro H. Santos

          Itabirito tem sido ponto de referência para a chegada de imigrantes em busca de trabalho. De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Rosilene do Carmo, uma parcela da população em fluxo migratório no município vêm da Venezuela, e destes, somente 20 famílias estão registradas.

A equipe do Jornal O Espeto entrou em contato com as Secretarias da Assistência Social de Ouro Preto,  Mariana e Itabirito sobre dados sobre imigrantes venezuelanos , porém apenas a Prefeitura de Itabirito enviou resposta até a data desta publicação 07/02/2023.

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          Rosilene do Carmo, Secretária Municipal de Assistência Social,  afirma acreditar que o número de imigrantes que residem em Itabirito seja maior, pois é possível contabilizar somente as pessoas que procuram os serviços oferecidos pela Assistência Social.

“Aqui temos que delimitar que os números que temos são referentes apenas às pessoas que acessam os serviços da Assistência Social. Estima-se a presença de vinte famílias de venezuelanos residentes em Itabirito. Esse número é pode ser maior pelo fato de algumas famílias não recorrerem aos serviços sociais municipais”, destaca a secretária.

          Itabirito sempre realizou o atendimento de imigrantes em processo de fluxo migratório, sendo esses atendidos principalmente pelo serviços de Abordagem Social e Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.         

As pessoas que vão a Itabirito em busca de situações melhores de vida podem acessar os serviços por demanda espontânea ou sendo encaminhadas por qualquer serviço da rede intermunicipal. Elas recebem atendimento nas mais diversas políticas públicas, conforme a sua necessidade.

          A secretaria Rosilene do Carmo aponta que a localização de Itabirito, próxima às cidades históricas como Mariana e Ouro Preto e à capital, Belo Horizonte, torna a cidade um alvo para a chegada de imigrantes.

“Por ser uma cidade com localização estratégica, atende muitos imigrantes  em constante fluxo migratório à procura de trabalho, venda de seus trabalhos artísticos, e em situação de trânsito, entre outros”.

          Apesar do fluxo migratório em direção à cidade ser considerado antigo, a partir de 2020, grupos maiores começaram a chegar a Itabirito. Essas famílias são oriundas dos chamados processos de “Interiorização de Refugiados”, onde após entrada no país, as famílias de imigrantes com o apoio de organizações sociais são encaminhadas para municípios que possam oferecer oportunidades para a continuidade de suas vidas em território brasileiro.

Quem chega a Itabirito sem a documentação pessoal recebe suporte dos serviços na realização de requerimentos e agendamentos para atendimento na Polícia Federal, órgão responsável pela regularização de documentação dos imigrantes.

Porém esses casos são considerados isolados pela secretaria, visto que geralmente há um suporte social quando as famílias chegam ao Brasil.

          A secretária Rosilene do Carmo destaca que há políticas públicas para atender às necessidades das famílias que chegam à cidade, contudo, as mesmas oferecidas para brasileiros são destinadas aos imigrantes. No caso específico da Assistência Social, os imigrantes são atendidos pelas unidades do CREAS, CRAS Maria Loura, CRAS Padre Adelmo e Sede da SEMAS.

Após o atendimento inicial, há o encaminhamento dessas famílias para a rede intermunicipal. Os principais serviços necessários são: suporte para obtenção de documentação (Registro Nacional de Migração, Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, CTPS, entre outros), auxílio passagem, inclusão no Cadastro Único para acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família, acesso à moradia e alimentação.

Em relação aos imigrantes, muitas vezes, há a identificação de outras demandas, como saúde, inclusão de crianças no sistema de ensino. Nestes casos, as famílias são encaminhadas para os órgãos competentes (Secretaria de Saúde e Educação, por exemplo).

O fluxo imigratório é um tema que tem sido discutido no Brasil nos últimos anos, por conta disso, o Governo Federal em 2018, criou a “Operação Acolhida” para acolher e realocar os refugiados da Venezuela. Entre 2018 e 2022, foram 84 mil venezuelanos foram alocados em 887 municípios brasileiros embora o número de venezuelanos em fuga do regime de Nicolas Madura seja muito maior.

Segundo a associação Human Right Watch de cerca de 7,1 milhões de venezuelanos já fugiram e representa uma das maiores crises migratórias do mundo.

A equipe do Jornal O Espeto entrou em contato com as Secretarias da Assistência Social de Ouro Preto,  Mariana e Itabirito sobre dados sobre imigrantes venezuelanos , porém apenas a Prefeitura de Itabirito enviou resposta até a data desta publicação.

Apesar da falta de dados  sabe-se que há pessoas refugiadas vivendo em Mariana, como uma família de venezuelanos que motivou campanha  de moradores conseguiu montar sua moradia.

O Sistema de Tráfego Internacional (STI) apontou aumento no movimento migratório de venezuelanos para o Brasil, de 2017 a 2019, prestando 764.864 atendimentos, sendo contabilizado  481.864 entradas e 280.407 saídas. Mesmo com a elevada emigração de venezuelanos, representantes do Agência da ONU para Refugiados ( ACNUR)   ressaltam  que o Brasil é o 5º país como opção para eles, que preferem outros países da América Latina, como Colômbia e Peru, ou América do Norte e Europa.

Em junho de 2019, o Comitê Nacional para Refugiados/CONARE, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Nota Técnica nº 3, reconheceu que há na Venezuela uma grave e generalizada violação dos direitos humanos e conflitos armados; posição esta que abre caminho para o reconhecimento da situação de refúgio dos imigrantes venezuelanos.

Acolhimento em Minas Gerais é feito pela organização religiosa dos Mórmons, ADRA, SJMR, Casa de Apoio Chico do Vale, Refúgio 343. As instituições mencionadas, de forma autônoma ou em parcerias, oferecem serviços, auxílios e assistência a famílias e indivíduos venezuelanos, em condição de refúgio ou residência temporária, proporcionando a estes a possibilidade de iniciar uma nova vida, com menor impacto e melhor condição de integração social.

Entenda cada uma destas organizações de acolhimento:

MÓRMONS:

Os mórmons mantêm dois abrigos no estado de Roraima: um na cidade de Pacaraima, e outro na capital, Boa Vista. Através da interação de bispos da Venezuela com outros do Brasil, a igreja recebe as famílias nesses abrigos (que mais se caracterizam como casas de passagem) e agiliza suas documentações para que possam ser acolhidos em outros estados. Há indicações de que o papel da igreja nesse processo migratório seria parte da missão institucional, uma vez que um dos pilares da doutrina seguida é a ajuda mútua entre os fiéis e, considerando que o Brasil é o segundo país no mundo em termos do número de fiéis da igreja, esse apoio se justifica.

ADRA

A ADRA é uma organização privada, sem fins lucrativos – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – que, através do projeto Seventh-day Adventist World Service (SAWS) (Serviço Mundial Adventista), tem a meta de instalar 2.400 venezuelanos nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, via Curitiba.

SJMR

O SJMR é uma instituição internacional da Companhia de Jesus que é especializada em migração, deslocamento forçado e refúgio. Em parceria com estruturas governamentais e através do Projeto Acolhe Brasil, concretiza a interiorização de venezuelanos, atuando no Brasil em cinco estados: Minas Gerais, Roraima, Amazonas e Rio Grande do Sul. A Casa de Apoio Chico do Vale é uma associação filantrópica cujo propósito inicial é o acolhimento a pacientes transplantados e em tratamento na capital mineira. A partir do ano de 2018 passou a acolher refugiados venezuelanos, interiorizados para Minas Gerais. Em parceria com o Serviço Jesuíta e outras entidades religiosas, além do apoio e doação de empresários e voluntários, já recebeu, aproximadamente, mais de 400 venezuelanos. Estes, inicialmente, são acolhidos no abrigo, podendo permanecer no local por um período de três meses, até sua inserção no mercado de trabalho.

REFÚGIO 343

O Refúgio 343 foi criado por iniciativa de doze amigos que se reuniram para acolher famílias venezuelanas que participam do processo de interiorização, por meio do projeto da instituição Fraternidade Sem Fronteiras (FSF). Caracterizado como sendo uma organização humanitária, aceleradora da interiorização de famílias venezuelanas, que atua também no estado de São Paulo, recebe as famílias proporcionando as despesas com aluguel, alimentação, água, luz, saúde e transporte, por um período de três meses. A partir desse período, responsabilizam-se apenas pelo aluguel, por mais três meses. Através do projeto “Brasil, um coração que acolhe”, contribuiu para a interiorização de mais de trezentos venezuelanos (no período de abril a outubro de 2019), principalmente para os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Minas Gerais.

Fontes consultadas :

Revista Brasiloeira de Sociologia : Interiorização de Venezuelanos para Minas Gerais:  Denise Figueiró Mendes e Duval Magalhães Fernandes.

Relatório da World Rights Watch:  https://www.hrw.org/pt/world-report/2023/country-chapters/venezuela  

Prefeitura Municipal de Itabirito

Arquivo jornal O Espeto

Foto: Venezuelano em Mariana : autor Leandro Henrique dos Santos