Tarifa de água volta a ser tema da Reunião da Câmara de Ouro Preto. Durante a tribuna livre, o Sr. Paulo César de Oliveira questionou sobre a cobrança da taxa de disponibilidade e também taxa de consumo. Ele disse que já levou sua denúncia ao Ministério Publico de Ouro Preto. Paulo César afirmou ter buscado respostas na empresa, na ouvidoria e no Procon, mas sem sucesso.
Por: João B. N. Gonçalves
Aconteceu na última terça-feira, 5 de março de 2024, a 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto. Durante a tribuna livre promovida na sessão, o Sr. Paulo Cézar Oliveira apresentou uma denúncia relacionada às cobranças da tarifa de água da empresa Saneouro, na ele qual questiona a razão da existência da taxa de disponibilidade, mesmo havendo consumo pela população.
O cidadão apresentou dados comparativos, destacando que a simulação da Saneouro resultou em um aumento considerável na conta de água. Ele argumentou que a taxa de disponibilidade, cobrada independentemente do consumo, representa um ônus excessivo para os moradores. Paulo César afirmou ter buscado respostas na empresa, na ouvidoria e no Procon, mas sem sucesso.
A denúncia se baseou em seu próprio caso, onde a taxa de disponibilidade somada ao consumo resultou em valores desproporcionais. Ao fazer uma simulação anual, Oliveira constatou que a taxa de disponibilidade, ao longo de 12 meses, representaria R$ 726,12, somando-se ao consumo, totalizando R$ 1.110,48. Essa desproporcionalidade levou o morador a procurar o Ministério Público, apresentando uma representação contra a cobrança dupla pelo mesmo serviço.
O vereador Matheus Pacheco destacou a necessidade de explicações por parte da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arisb), indicando que os moradores estão pagando mais pela disponibilidade do serviço do que pelo consumo. “Se analisarmos friamente as nossas contas, a gente está pagando muito mais pela disponibilidade do que pelo consumo. O valor é exorbitante”, disse
Ele também salientou a importância da Arisb em esclarecer a situação, afirmando ser preciso convidar representantes da agência à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.
O vereador Luciano Barbosa reforçou a importância da luta por tarifas justas e transparentes, assegurando que a população compreende a necessidade de pagar pela água, mas ressaltando a importância de evitar cobranças duplicadas e preços injustos.
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