Carteira de Identidade: vereadores debatem sobre necessidade de mais vagas no CAC

Reunião com coordenadora e representante regional da Polícia Civil do Estado é mencionada como possível solução

Por: Hynara Versiani e João B. N. Gonçalves

Na 11ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada na última segunda-feira, 15 de abril de 2024, a atual situação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) do município foi debatida entre os vereadores. Foram discutidos os desafios enfrentados pela população em relação à obtenção de documentos de identidade.

O vereador Manoel Douglas, “Preto do Cabanas”, destaca a demanda crescente de cidadãos em busca de identidades. Ele ressalta que muitas pessoas se dirigem ao gabinete dos vereadores em busca de apoio para obter o documento: “Tanta gente me procura no gabinete para tentar identidade. Para o trabalho, para a escola… todos os vereadores aqui tem o mesmo problema”, afirma.

Preto comenta que alguns marianenses vão a Ponte Nova para fazer suas carteiras de identidade. O vereador propõe a realização de um mutirão, em conjunto com os demais, para desafogar a demanda no CAC. Segundo ele, é fundamental garantir que o acesso ao documento de identidade seja um direito básico do cidadão.

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O presidente da câmara, vereador Edson Agostinho, ou “Leitão”, relembra a importância de esclarecer os prazos para a troca do documento de identidade. Ele destaca que muitas pessoas estão preocupadas em trocar seus documentos antes do prazo necessário, o que tem contribuído para a sobrecarga no atendimento. “Nem todo mundo é obrigado a trocar agora. Vocês têm até 2030 para trocar”, diz.

O vereador Fernando Sampaio enfatiza a necessidade de melhorar a eficiência do atendimento no CAC. Ele menciona que as vagas para agendamento se esgotam rapidamente devido ao sistema eletrônico, e que é preciso conscientizar a população sobre comparecer ao agendamento. “Precisamos fazer um trabalho para que as pessoas não marquem só para não vir, e caso desmarquem, que possam agendar para outra pessoa”, enfatiza.

Outra questão que faz com que as identidades não sejam feitas é a apresentação de documentação incorreta. “Em 31 de março, quando fechou o mês, foram feitos 728 agendamentos. 119 pessoas apresentaram documentos com erros e 78 pessoas agendaram e não compareceram. Ou seja, ocuparam vagas de outras pessoas”, explica Leitão.

Fernando também aponta a necessidade de investimentos no CAC, incluindo a aquisição de mais equipamentos e a contratação de mais profissionais. Atualmente, o centro conta apenas com dois equipamentos para a confecção de identidades, o que limita a capacidade de atendimento. “Temos apenas quatro identificadores treinados no CAC, se um sai de folga, não tem ninguém que o substitua”, alerta.

O vereador Ronaldo Bento sugere a realização de uma reunião com a coordenadora do CAC e o representante regional da Polícia Civil do Estado, responsável pelo comando do CAC em Mariana. A reunião visaria encontrar soluções para atender um maior número de cidadãos. “Poderemos também dar ciência à nossa população que o CAC é uma obrigatoriedade da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais”, afirma.