Fórum de Mariana opera com sobrecarga de trabalho

    Por: Hynara Versiani

    O Fórum da Comarca de Mariana enfrenta uma situação de sobrecarga de trabalho, com mais de 14 mil processos em andamento e apenas uma juíza ativa em função. A situação se agrava com o afastamento de uma juíza devido a licença maternidade e a ausência de uma terceira vara, prometida na inauguração do novo Fórum, em 2021.

    A juíza Exma. Drª. Cirlaine Maria Guimarães, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude, está respondendo pelos processos da 2ª Vara, cuja titular se encontra em licença maternidade. Além disso, mais de mil processos da Renova, relacionados ao rompimento da Barragem de Fundão, foram transferidos para a Comarca de Mariana, aumentando a demanda.

    Diante da sobrecarga, a Juíza Exma Drª. Cirlaine afirma que os processos estão sendo decididos “de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.

    O Jornal O Espeto questionou o Fórum sobre como a falta de uma juíza está afetando o andamento dos processos, mas não obteve uma resposta clara. A magistrada apenas mencionou que os processos estão tramitando “em consonância com a legislação processual civil”.

    Somente no ano de 2023, a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, e a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais deram fim a 6.627 processos, enquanto 5.465 novos foram distribuídos. A questão da sobrecarga poderia ser solucionada pela criação da 3ª Vara, além da contratação de mais magistrados e servidores, que atenderia melhor à demanda crescente.

    Na inauguração do novo Fórum, foi discutida a possibilidade de um juiz a mais para a Comarca de Mariana, justamente através da implementação de uma terceira vara. A terceira vara cível foi aprovada, mas não pôde ser implementada por uma alegação de déficit de juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

    O alto número de processos e apenas uma vara em funcionamento causa, segundo advogados consultados, mais tempo no andamento dos processos, o que é natural. O problema é a grande quantidade de processos em andamento em Mariana, somados ainda com processos ocasionados pelo rompimento da barragem da Samarco.

    Ou seja, com o crescimento da população de Mariana houve também aumento da demanda judicial, ainda somada aos casos do rompimento da barragem da Samarco, essa questão da terceira vara precisa ser considerada para planejamento de ações. A implantação da terceira vara é realmente necessária.  

    Para receber notícias no seu WhatsApp clique aqui
    E para receber notícias da nossa página no Facebook
    Se inscreva no nosso canal do you tube para receber nossas reportagens, clique aqui

    SAL : Serviço de atendimento ao leitor – para enviar mensagem, informar erro, elogiar, solicitar cobertura jornalística ou indicar pauta, entre em contato com o Serviço de atendimento ao leitor, via whatsapp, clique aqui