Gustavo Leite secretário Municipal de Cultura de Mariana anunciou boas notícias para a arte e cultura em 2024: Mariana receberá um montante de R$ 465 mil em 2024. A Secretaria de Cultura realizou consulta pública sobre aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc e define destinação dos recursos. 465 mil reais serão destinados ao fomento cultural que durará cinco anos. A definição de quais associações culturais ou artistas o recurso será destinado ocorrerá por meio de chamamentos públicos e editais.
Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
Na noite da última quarta-feira, 19 de junho de 2024, aconteceu no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens a terceira consulta pública para debater a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Mariana.
O encontro foi marcado após o adiantamento da data de envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelo Ministério da Cultura para o dia 31 de julho.
A PNAB é a lei de fomento à cultura, que durará cinco anos. Mariana receberá um montante de R$ 465 mil em 2024 para implementar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). 25% desse valor, R$ 116 mil serão direcionados a ações da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), conforme estipulado pela PNAB.
Dos R$ 348 mil restantes, 25% desse novo valor, R$ 82 mil, têm que ser usados para subsidiar as organizações, espaços e agentes culturais do município. R$ 52 mil será usado para o apoio mensal aos fazedores de cultura, enquanto R$ 30 mil será para manutenções.
O restante, R$ 248 mil, será utilizado para o fomento cultural, com ações que incluem apoio à criação artística, mostras de cultura popular e festivais de pequeno porte e bolsas de pesquisa e residências artísticas. No total, são sete ações desenvolvidas para fomentar a cultura local e os valores foram definidos conforme a abrangência de cada setor.
Confira abaixo:
● Criação artística – R$ 36.682,58
● Formação de plateia – R$ 19.450
● Mostra de Cultura popular e festivais de pequeno porte – R$ 55.000
● Premiações – R$ 25.000
● Ações formativas e continuidade – R$ 32.370
● Bolsas de pesquisa e residência artística – R$ 35.000
● Fomento de grupos, companhias, artistas independentes e outros – R$ 45.000
O secretário de Cultura e Turismo, Gustavo Leite destacou a importância dos valores para os artistas locais. “O recurso não é muito, mas a ideia que seja um respiro para o pequeno produtor cultural se manter”, afirmou. Após a consulta pública, caberá à Secretaria definir como os recursos serão aplicados e a quantidade de artistas e associações contemplados por cada ação.
A definição de para quais entes culturais o recurso será destinado ocorrerá por meio de chamamentos públicos e editais. As associações, coletivos culturais e artistas precisam estar em dia com a Receita Federal para pleitear os editais da PNAB.
Para o marianense Pedro Mol a implantação da Lei Aldir Blank é uma importante conquista para desenvolver a arte e cultura local de Mariana.
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