Plano Municipal de Redução de Riscos de Ouro Preto realizado em parceria da UFOP e UFV é apresentado em audiência Pública

Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani

Na noite da última quinta-feira, 21 de junho de 2024, a Câmara de Ouro Preto realizou uma audiência pública para apresentar o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) à população, entregue à prefeitura em agosto do ano passado. O encontro foi convocado por meio de um requerimento do vereador Wanderley Kuruzu.

Os estudos para a formação do plano foram iniciados em 2020 e desenvolvidos pelo Ministério de Desenvolvimento Regional e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Defesa Civil Municipal e Nacional. As análises apontam os riscos causados por desastres naturais como deslizamentos, enxurradas e inundações, e como minimizá-los.

O Plano Municipal de Redução de Riscos tem como objetivo orientar o município na execução de ações para a prevenção dos riscos. Conforme o plano, são 156 áreas de risco na sede, 15 em Santa Rita de Ouro Preto, seis em Cachoeira do Campo e sete em Amarantina, totalizando 184 áreas de riscos.

O vereador Wanderley Kuruzu, que solicitou a realização da audiência, destacou a importância do plano ser conhecido pela população: “Ouro Preto deve ser uma das cidades mais estudadas do ponto de vista urbanístico. Muitos desses estudos acabam indo parar no fundo da gaveta e um dos motivos disso é o fato de não ser dado ao povo o direito de se apropriar desses estudos”.

O gerente da Defesa Civil de Ouro Preto, Nery Moutinho, explicou que o plano já está sendo utilizado para orientar as ações da Defesa Civil. “O Plano Municipal de Risco aponta áreas que requerem uma atenção maior de, por exemplo, drenagem, e isso nos ajuda. Essas áreas, que podem ser habitadas futuramente, exigem uma atenção, algumas obras que são indicadas dentro desse plano”, afirmou.

Moutinho também destacou as ações desenvolvidas pela Defesa Civil no combate às áreas de risco: “A Defesa Civil faz  um trabalho preventivo na sede e nos distritos. Voltando aos locais, documentando e encaminhando para a Secretaria de Obras para executar os serviços necessários. Por exemplo, onde aconteceram deslizamentos estão sendo feitos muros de contenção”.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, ressaltou que o PMRR também está sendo utilizado para subsidiar políticas públicas na área de habitação. “Utilizamos esse plano para todas as nossas análises. Ele já é uma ferramenta de uso diário na secretaria. Além disso, é hoje uma das bases de definições e diretrizes para a política habitacional, por ser a ferramenta mais atualizada que temos referente ao risco em Ouro Preto”, declarou.

O secretário de Obras e Urbanismo, Franklin Evangelista, anunciou que o município já está captando recursos para realizar obras em áreas de risco. “Seguindo as prioridades, foram apresentadas 32 propostas ao Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Cinco foram aprovadas: duas no Bairro Taquaral, duas na Rua Vereador José Teixeira e uma na Rua Desidério de Matos, com quase R$ 10 milhões, que estão em fase de liberação de recursos”, disse.

O Plano Municipal de Redução de Riscos está disponível para consulta no site do Plano Diretor de Ouro Preto.

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