Legislação eleitoral: pré-candidatos participam de treinamento a respeito das regras eleitorais para o pleito de 2024

Com a finalidade de treinar e aperfeiçoar conhecimentos referentes a legislação eleitoral, pré- candidatos ao cargo de vereador pela federação PSDB, Cidadania e PSB participaram nessa quinta-feira, dia 20 de junho, em Itabirito de um encontro com o advogado especialista em direito eleitoral, André Myssior. O evento contou também com a presença dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, Dr. Elio da Mata e Raphael Rondow.

Entre os temas, foram abordadas as regras de campanha, financiamento e propaganda eleitoral, condutas vedadas aos candidatos, entre outros aspectos importantes da legislação eleitoral. O encontro foi finalizado com esclarecimento de dúvidas dos pré-candidatos.

“O nosso intuito em promover esse treinamento é o de garantir que todos os envolvidos no processo eleitoral estejam cientes das normas e regulamentos que regem as eleições. Por meio desse encontro, os envolvidos podem compreender melhor suas responsabilidades e direitos durante o período eleitoral”, declarou o pré-candidato a prefeito, Dr. Elio da Mata.

Legislação eleitoral

Em março o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as resoluções contendo as regras que regerão as Eleições Municipais de 2024. Os textos são diretrizes que orientam a conduta de candidatos, partidos políticos e eleitores para o pleito. O treinamento em legislação eleitoral desempenha um papel essencial na promoção da transparência, integridade e legalidade do processo eleitoral, contribuindo para a realização de eleições justas e democráticas.

“A legislação eleitoral é melindrosa e a cada pleito ela sofre mudanças devido as resoluções editadas pelo TSE. Pré-candidatos treinados e orientados facilmente se despontam durante a campanha eleitoral porque passam a conhecer melhor os pormenores trazidos pelas regras atualizadas e a aplicá-las com maestria”, ressaltou o advogado, André Myssior.

Fonte: Acessória de comunicação Dr. Elio da Mata e Raphael Rondow.

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