Estão abertas as inscrições para o programa “Quem preserva paga menos”, que fornece até 20% de desconto para imóveis que aderirem às medidas em prol da sustentabilidade.
Iniciou-se no dia 30 de junho as inscrições para requerer o benefício do IPTU verde no programa “Quem preserva paga menos” para o ano de 2024. O objetivo é a promoção de uma prática mais sustentável no Município, fortalecendo assim, o desenvolvimento ambiental no território.
Quem pode participar?
A bonificação é oferecida para os cidadãos que comprovem a destinação de materiais recicláveis para associações de catadores do município (10% na Taxa de Coleta de Resíduos – TCR), para quem possui sistema de captação de água da chuva (5% no IPTU) e para aqueles que têm energia solar (5% no IPTU), vale destacar que os descontos podem ser cumulativos.
Como Participar?
A solicitação deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Ouro Preto, na aba IPTU Verde. Em seguida, entre na página “Abertura de Processo e Protocolo”, que te direcionará ao “Portal do Cidadão”, onde você pode iniciar seu cadastro. No link a seguir você será direcionado automaticamente à página. Basta acessar: Portal do Cidadão.
É importante o morador apresentar o número da inscrição imobiliária e a comprovação referente ao benefício requerido. As inscrições ficarão válidas até o dia 30 de setembro deste ano.
Além disso, é indispensável comprovar anualmente, por meio de declaração emitida pelas associações, a destinação do material reciclável, já os cadastros referentes à captação de água e energia solar serão renovados automaticamente. Ressalta-se que os imóveis beneficiados estão sujeitos à fiscalização para verificação das instalações dos sistemas de captação de água da chuva e/ou energia solar.
Conforme Jacqueline Lourenço, Chefe de Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ação traz grandes vantagens a Ouro Preto. “Iniciativas como o IPTU Verde contribuem para que o município atenda os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela ONU, principalmente o ODS 11 de ‘Cidades e Comunidades Sustentáveis’.“, afirma a Jacqueline.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a Secretaria de Meio ambiente pelo telefone 3559-3356, ou pelo email coletaseletiva@ouropreto.mg.gov.br
Participe! Fonte: PMOP.
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