Por: Hynara Versiani e João B. N. Gonçalves
Nesta quinta-feira, 10 de outubro de 2024, ocorreu na Casa dos Conselhos o Fórum Municipal de eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mariana. Os eleitos vão manter seus cargos até 2026, e cinco instituições concorreram a quatro cadeiras. Outras quatro cadeiras são destinadas à representatividade governamental.
As instituições que concorreram são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Casa Lar Estrela, Clube Osquindô, Projeto Alferes e Rede Cidadã. Cada uma contou com um titular e um suplente, e todos os presentes poderiam votar em até três instituições, incluindo a própria, mas somente uma vez.
No total, foram contabilizados 28 votos. O Clube Osquindô recebeu nove, obtendo a primeira representatividade. A Rede Cidadã, o Projeto Alferes e a Apae empataram em segundo lugar, com cinco votos cada. Por fim, a Casa Lar Estrela obteve quatro votos, ficando como suplente.
A Secretária Executiva do CMDCA, Lídia Coelho, que está no cargo desde meados de 2021, fala sobre a importância dessa votação: “A eleição da Sociedade Civil de representação para a composição do novo plenário do CMDCA reafirma o papel da Sociedade Civil dentro da participação administrativa pública”.
Ela comenta o avanço de se ter cinco instituições pleiteando as cadeiras no Conselho. “Antes, a gente tinha quatro instituições inscritas. E a importância delas estarem inscritas no Conselho é essa regulamentação, um acompanhamento mais próximo. O Conselho podendo fazer o que é dele de atribuição, que é estar junto à sociedade”, diz. Ela relembra que o mais importante é buscar mais formas de proteção para as crianças e os adolescentes.
A secretária explica que qualquer instituição que desenvolva algum projeto ou programa com crianças e adolescentes pode pleitear uma cadeira nas eleições do CMDCA. “O conselheiro precisa estar atualmente ativo, participar das reuniões ordinárias, que acontecem uma vez por mês. Fazer parte da discussão, da pauta do que é a política de atendimento de criança e adolescente no município, unindo tanto o governo quanto a sociedade civil”, conta.
Desde o início, todo o processo foi encaminhado para o Ministério Público. Finalizada a eleição, o CMDCA tem 48 horas para dar ciência ao ministério sobre quais são as instituições que o irão representar.
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