Em entrevista ao jornal O Espeto o Diretor Financeiro do Sindicato dos Servidores Prof. Luiz Sales disse que de acordo com decisão da Assembleia, ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2025, foi aprovada a continuidade da greve, mas por meio da operação tartaruga, que é funcionamento em atendimento parcial.
Prof. Luiz ressalta que há ainda servidores, mais aguerridos, que não seguirão a operação tartaruga, ficando de greve por período integral.
Há ainda servidores que não aderiram a greve.
Essa Operação Tartaruga seguirá, segundo Prof. Luiz Sales, até a próxima assembleia da categoria, dia 11 de março às 17hs, que definirá qual será o rumo da greve a partir dessa data.
O Diretor do Sindicato Sr. Chico Veterinário confirmou também que haverá operação tartaruga.
Sobre o decreto do Prefeito Juliano Duarte que prevê contratação de mão de obra temporária, Prof. Luiz Sales avalia como precipitação, pois segundo ele a greve é legal e os servidores tem direito de repor os dias em greve.
Sobre a liminar que determina o funcionamento em 70% dos serviços essenciais, como educação, limpeza saúde, Prof. Luiz não vê problema algum no seu cumprimento. ” Muitos serviços da prefeitura já são terceirizados, como coleta de lixo. Além disso liminar é diferente de decisão judicial pois cabe recurso. Nosso movimento segue forte até próxima assembléia.”
Entenda :
A Prefeitura de Mariana enviou a Câmara projeto de aumento de 5% para o funcionalismo público, que foi aprovado, pois é de competência do Executivo estabelecer aumento salarial.
A Data Base, índice que mede a inflação anual, calculada pela Fundação Getúlio Vargas, estabeleceu para 2024 o índice de 4,7%. Portanto o valor de 5% oferecido está acima desse valor, que é estabelecido como índice de correção salarial por muitas empresas.
O Sindicato dos servidores não aceitou o valor de 5%, alegando perdas anteriores, desde a época do rompimento da barragem da Samarco, que fez com que os servidores, segundo o sindicato tivesse um defasagem salarial, assim pleiteando valor maior. O pedido de revisão salarial formulado pelo sindicato incluí, além de um reajuste de 11,02%, reposição de perdas salariais de 34,50%, aumento do vale alimentação, e outros benefícios, como assistência médica e redução da carga horária de trabalho, o que foi considerado excessivo pela Administração Municipal.
O diálogo entre Sindicato e Prefeitura não aconteceu da forma protocolar como deveria entre as partes e em 21 de fevereiro de 2025 a greve teve início.
A prefeitura alegou, de acordo com a liminar, que a greve teve início sem o cumprimento de todos protocolos legais, alegando ainda que não houve a tentativa de “diálogo pacífico”. Ainda a Prefeitura acusa a greve de ser politizada.
Por fim, a prefeitura alega que também os reajustes concedidos aos servidores estão em consonância com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, e que os demais itens da pauta sindical não podem ser atendidos sem a devida análise da viabilidade financeira e econômica do Município.
Dia 26 de fevereiro a Prefeitura publicou um decreto nº 12.187 no informativo municipal O Monumento que permite a contratação temporária de pessoal para manter atividades necessárias para atender os serviços públicos.
Liminar :
No dia 27 de fevereiro de 2025 a Desembargadora Juliana Campos Horta determinou que o Sindicato dos Servidores apresente e implemente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, plano de manutenção da escala mínima de 70% de atendimento dos serviços essenciais, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser aplicada em caso de descumprimento da ordem judicial.
Dia 28 de fevereiro em assembléia em frente a Prefeitura de Mariana servidores decidiram manter a greve, aprovando a operação tartaruga e outros ainda afirmam que vão continuar a greve de forma total.
Dia 11 de março haverá uma nova assembléia para definir o movimento.
Análise :
Com a liminar que exige que 70% dos servidores em serviço essencial estejam em atendimento e o decreto que permite contratação de pessoal os servidores em greve decidirão pela estratégia de adotar a operação tartaruga, ou seja, voltar ao trabalho de forma parcial, e continuar de greve até dia 11 de março, quando será próxima assembléia.
Fato : Necessário diálogo para voltar a normalidade porém parece que a solução para este imbróglio será mais pelo lado judicial do que pelo acordo através do diálogo.
Agrava-se a essa situação a situação financeira, que segundo o próprio Juliano Duarte em pronunciamento no dia 16 de fevereiro de 2025, ele disse que encontrou uma prefeitura sem dívidas, mas também sem verba em caixa, ou seja, há que se ter um planejamento para a execução do orçamento em frente ao limite fiscal.
Vamos aguardar.
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