Nova lei propõe ações educativas e de prevenção na segunda semana de setembro para promover a saúde mental dos trabalhadores.
Foi sancionada a Lei nº 4213, que institui oficialmente a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout em Itabirito. A nova legislação estabelece que a campanha será realizada anualmente na segunda semana de setembro, com foco na promoção da saúde mental e no combate ao esgotamento profissional.
De autoria do vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), a iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre os impactos do estresse crônico no ambiente de trabalho, além de incentivar o diagnóstico precoce, a prevenção e o acesso ao cuidado integral pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A implementação desta semana visa melhorar a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores e da população de modo geral, beneficiando também o sistema público de saúde e a qualidade dos serviços prestados no município”, afirmou o vereador.
Durante a Semana de Conscientização, deverão ser promovidas ações educativas, palestras, rodas de conversa, campanhas informativas e atendimentos voltados à saúde do trabalhador, com apoio das secretarias municipais de Saúde, Educação e Administração.
A Lei também estabelece que as despesas para a execução das atividades correrão por conta das dotações orçamentárias dos órgãos envolvidos, podendo ser suplementadas se necessário.
A Síndrome de Burnout, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional, é caracterizada por exaustão extrema, despersonalização e sensação de ineficácia no trabalho. A nova legislação coloca Itabirito entre os municípios que buscam ampliar a conscientização sobre a importância da saúde mental no ambiente profissional. Fonte: Câmara de Itabirito.
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