Câmara de Mariana aprova homenagem ao Taekwondo e debate projetos sociais e agrícolas

Por: Rozembergue Alex Teixeira

Na tarde desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Mariana realizou mais uma reunião ordinária com destaque para a aprovação e discussão de importantes projetos de lei voltados à valorização do esporte, assistência social e agricultura familiar.

O Projeto de Lei nº 141/2024, de autoria do vereador Marcelo Macedo, foi aprovado por unanimidade e institui o dia 4 de setembro como o “Dia do Taekwondo” no município. A iniciativa busca valorizar a prática da arte marcial por meio da promoção de competições, oficinas e cursos temáticos na data.

Em seguida, entrou em pauta o Projeto de Lei nº 146/2025, de autoria do prefeito Juliano Duarte e que foi defendido pelo pelo secretário de Assistência Social, Juliano Barbosa. A proposta visa criar o Desembolso Social, um instrumento para custear situações emergenciais enfrentadas por usuários dos serviços da assistência social, como os CRAS, as Unidades de Acolhimento Institucional e o Centro Pop. Durante a discussão, o vereador Valmir do Gesso anunciou a apresentação de uma emenda para regulamentar o uso de uma conta bancária exclusiva para o pagamento do benefício, facilitando a prestação de contas. No entanto, o projeto não foi votado nesta sessão, pois o vereador Marcelo Macedo solicitou vista para análise mais aprofundada.

O Projeto de Lei nº 147/2025, também de autoria do Executivo, foi o terceiro a ser debatido. A proposta atualiza o formato do Programa de Agricultura Familiar Social (PAFS), que passará a ser gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O programa tem como objetivo promover a inclusão produtiva e a emancipação de famílias em situação de vulnerabilidade por meio do incentivo à agricultura familiar. O líder de governo, vereador Manoel Douglas (Preto do Cabanas), solicitou que a proposta fosse votada em caráter único, mas o vereador Marcelo Macedo defendeu que fosse realizada apenas a primeira votação, o que foi acatado. O projeto foi aprovado em primeira votação e seguirá para nova discussão.

Encerrando a pauta do dia, o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do vereador Roberto Cota, propôs dar nome à praça localizada em Santa Rita Durão. O local passará a se chamar “Praça Sebastião Teixeira do Nascimento”, em homenagem ao morador do distrito. A proposta foi aprovada por unanimidade, em votação única.