Vereador José Sales pede esclarecimentos sobre apoio financeiro a produtores rurais e pequenos Empresários

Por: Geovanna Lopes

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Mariana, que foi realizada nesta segunda feira, 15 de setembro, o vereador José Sales de Souza apresentou o Requerimento solicitando à Prefeitura informações detalhadas sobre as políticas de incentivo econômico voltadas a produtores rurais e pequenos empresários. O requerimento tem como foco principal entender sobre a continuidade de ações implantadas durante a pandemia da Covid-19.

Em 2021 foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2021, que instituiu uma linha de crédito emergencial destinada a produtores rurais afetados pelos impactos da crise sanitária. A iniciativa buscava manter a atividade econômica no campo, preservar empregos e evitar o êxodo rural. Diante disso, o Vereador José Sales questiona se o Executivo ainda oferece, nos dias atuais, algum tipo de empréstimo ou programa semelhante que ampare os produtores rurais em suas atividades.

O requerimento também estende os questionamentos à realidade dos pequenos empresários e microempreendedores locais. O vereador quer saber se existem atualmente políticas públicas que facilitem o acesso ao crédito para esses grupos, ou se há ao menos estudos ou projetos em andamento visando a criação de novos mecanismos de apoio financeiro.

Por fim, o Vereador José Sales solicita que a Prefeitura encaminhe à Câmara a relação completa dos produtores rurais e comerciantes que, em 2021, foram beneficiados com o pagamento de juros de empréstimos bancários com recursos públicos municipais. A lista, segundo ele, deve incluir nome, endereço e o valor quitado para cada beneficiário.

O pedido tem como objetivo reforçar a fiscalização do uso de recursos públicos e garantir a continuidade de políticas que promovam o desenvolvimento econômico local, especialmente em setores mais vulneráveis. O requerimento será agora encaminhado ao Chefe do Poder Executivo.

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