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Mina da Passagem alega que obra de instalação de postes entraram em seu terreno: área em vermelho
Há muito tempo é solicitado obra de instalação de iluminação entre Passagem e Mariana, ao lado da pista de caminhada. A instalação também serviria para interligar a rede elétrica de Passagem com a de Mariana, pois hoje Passagem recebe energia de Ouro Preto via bairro Liberdade, porém com aumento de casas essa energia tornou-se insuficiente causando transtornos aos usuários, com o pisca pisca e queima de lâmpadas.
Seria uma obra que mataria dois coelhos com uma paulada só : iluminação desde o trevo de Passagem até a rodoviária, e também resolveria o problema da instabilidade de energia.
De acordo com declarações do Sr. Amarildo Teixeira Junior, engenheiro elétrico da Prefeitura de Mariana no B.O. a obra é da CEMIG, porém com apoio e acompanhamento da Prefeitura pois se trata de uma benfeitoria a população, de interesse público.
Porém no dia 16 de dezembro devido a obras de instalação de postes em um pequeno trecho ao lado da rodoviária de Mariana, quinze metros mais ou menos, a Companhia Minas da Passagem acionou as autoridades policiais para relatar que é proprietária da área e que não autorizou a passagem de postes em suas terras, nem corte de eucaliptos.
Um dos donos da Mina da Passagem Sr. Roberto Rodrigues, esteve no local acompanhado de advogado, e esclareceu em nota ao jornal O ESPETO que: “A intervenção teve início em propriedade privada, sem autorização, apesar de documentos oficiais da própria Prefeitura delimitarem claramente a área pública da rodoviária e o imóvel particular. Há terreno pertencente ao Município imediatamente ao lado da minha área, onde os postes poderiam ser instalados, sem qualquer necessidade de ingressar em propriedade privada.” Sr. Roberto Rodrigues ainda afirma: “Beneficiar a população não pode significar atropelar direitos nem substituir o devido processo legal pela força do fato consumado.”
O Prefeito de Mariana Sr. Juliano Duarte disse em suas redes sociais disse que a Mina da Passagem quer embargar a obra alegando que a obra está invadindo seu terreno. Ele esclareceu que é uma obra de extensão de rede ( elétrica) importante para beneficiar o povo de Passagem, pois vai levar energia da subestação próximo a UPA até Passagem o que melhorará a qualidade da energia, pois moradores relatam instabilidade no fornecimento. Além disso o prefeito Sr. Juliano afirma que os postes terão braços com luminárias, assim quem for no sentido Passagem x Mariana terá o caminho iluminado.
Impasse ainda existe, de um lado a Mina da Passagem que alega ser proprietária do terreno e do outro a Prefeitura e a CEMIG que precisam dar continuidade a obra, pois há a questão interesse público e da faixa de domínio do DER. Vamos esperar que isso se resolva logo para Passagem tenha sua entrada iluminada e nós moradores com luz sem piscar dentro de casa. Que arredem os postes para lá ou pra cá, mas que a energia chegue !
Segundo declarações do Procurador da Prefeitura de Mariana Dr. Emerson Freitas no B.O. a obra é feita em área do DER que deu autorização para instalação dos postes e se na hipótese que a obra invadiu área particular a prefeitura pode tomar medidas administrativas para regularização a situação. Ele resslatou que a paralisação indevida de uma obra de utilidade pública pode acarretar danos a coletividade.
Segue nota de esclarecimento enviada pelo Sr. Roberto Rodrigues, sócio proprietário da Mina da Passagem ao Jornal O Espeto :
NOTA DE
ESCLARECIMENTO :
“Não sou contra nenhuma obra que beneficie a população — especialmente quando se trata de beneficiar Passagem de Mariana, distrito que escolhi para morar e onde resido. Sempre defendi melhorias de infraestrutura e investimentos que tragam qualidade de vida à comunidade. O que ocorreu, no entanto, não foi um debate sobre a obra, mas sobre a forma irregular como ela foi conduzida.
A intervenção teve início em propriedade privada, sem autorização, apesar de documentos oficiais da própria Prefeitura delimitarem claramente a área pública da rodoviária e o imóvel particular. Há terreno pertencente ao Município imediatamente ao lado da minha área, onde os postes poderiam ser instalados, sem qualquer necessidade de ingressar em propriedade privada.
Além de juridicamente correta, essa alternativa é mais barata para o poder público, pois não gera ônus de servidão, indenização ou custos adicionais, já que a instalação ocorreria dentro do próprio terreno da Prefeitura, e não em imóvel de terceiro.
Ainda assim, houve insistência em fincar postes no interior do meu terreno, apesar da existência de solução técnica, legal e economicamente mais vantajosa.
No local, tentou-se mudar sucessivamente o foco do problema: primeiro alegou-se que a área era pública; depois, que seria faixa de domínio da estrada; e, por fim, reconheceu-se tratar de propriedade privada, ainda assim insistindo-se na continuidade da intervenção.
Conforme registrado no boletim de ocorrência da Guarda Municipal, a última tentativa foi ameaçar de prisão quem impedisse a obra, sob o argumento de se tratar de obra pública. O ponto central é simples: obra pública não autoriza invasão de propriedade privada nem intimidação, sobretudo quando há alternativa em área pública mais barata e sem qualquer ônus ao erário.
Beneficiar a população não pode significar atropelar direitos nem substituir o devido processo legal pela força do fato consumado.
Defender Passagem de Mariana é defender o respeito à lei, à propriedade e às regras que valem para todos, inclusive para o poder público.”
Fim da nota.
