Procon de Ouro Preto fiscaliza preços praticados por postos de combustíveis

Prefeitura de Ouro Preto comunica que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está realizando a fiscalização dos preços praticados pelos postos de combustíveis. A ação vem de uma orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e aconteceu na segunda-feira (23), com a visita aos 12 estabelecimentos instalados na cidade.

“Estamos realizando a fiscalização orientativa e preventiva, para que o Procon possa monitorar a variação nos preços dos combustíveis praticados pelos postos da cidade. Nesta ação, estamos esclarecendo e alertando os proprietários dos postos sobre a prática de preços que podem ser considerados abusivos e sobre o respeito aos direitos do consumidor. Caso se verifiquem elementos reais que comprovem aumento irregular, podemos aplicar advertência ou multa”, explicou a gerente do Procon, Sarah Rodrigues.

Semanalmente, o Procon de Ouro Preto vai publicar, no Instagram do órgão e da Prefeitura Municipal (@proconouropreto e @prefeituraouropreto), uma tabela com valores de combustíveis praticados na cidade, começando na sexta-feira (27). O objetivo é garantir ao consumidor informações claras para facilitar o exercício do direito de escolha dele.

A instabilidade no mercado internacional de combustíveis tem provocado aumentos dos valores praticados em todo o país. A legislação brasileira protege a liberdade econômica de mercado; no entanto, aumentos arbitrários e injustificados são crimes, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 39, V e X). Denúncias podem ser registradas no e-mail procon@ouropreto.mg.gov.br, preferencialmente com imagens da placa de preços, nome e localização do posto.

Texto: Marília Mesquita

Revisão: Victor Stutz/Fonte: PMOP.

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