Juliano Duarte lança programa voltado à preservação ambiental no meio rural

Novo programa prevê remuneração a produtores por preservação ambiental em Mariana

Por: Rozembegue Alex Teixeira

A Prefeitura de Mariana lançou, na manhã desta terça-feira (28), no Centro de Convenções de Mariana, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa, desenvolvida pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente, tem como objetivo incentivar produtores rurais e proprietários de terras a preservar áreas ambientais, protegendo nascentes, recursos hídricos, a biodiversidade e promovendo a recuperação de áreas degradadas.

O evento reuniu produtores rurais, representantes de entidades ligadas ao setor, autoridades municipais e estaduais, além de integrantes de sindicatos e instituições ambientais. Participaram da cerimônia o prefeito Juliano Duarte, o vereador Zezinho Salete, representando a Câmara Municipal, a secretária de Meio Ambiente, Carla Araújo, o subsecretário de Desenvolvimento Rural, Josimar Carvalho, o presidente do Núcleo Gestor do programa, Emar Fernando Pereira, além de representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), dos sindicatos rural e dos trabalhadores rurais e de outras instituições.

Durante a solenidade, o prefeito Juliano Duarte destacou que o programa representa um avanço na política ambiental do município ao reconhecer financeiramente quem preserva os recursos naturais. Segundo ele, os produtores que atenderem aos critérios estabelecidos pela legislação poderão receber R$ 600 por hectare preservado, com possibilidade de remuneração adicional para propriedades que desempenham funções ambientais de interesse público, como a proteção de mananciais utilizados no abastecimento das comunidades.

O chefe do Executivo também explicou que o PSA será financiado por um fundo municipal, que poderá receber recursos públicos e aportes de empresas obrigadas a realizar compensações ambientais e ações de neutralização de emissões de carbono. A expectativa da administração é ampliar a captação de investimentos junto a empresas dos setores de mineração e indústria para fortalecer o programa e ampliar o número de produtores beneficiados.

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é regulamentado pela Lei Municipal nº 4.058, de 2024, em consonância com a legislação federal e estadual. A adesão será voluntária e passará por etapas de orientação técnica, análise das propriedades, monitoramento e acompanhamento das áreas participantes antes da liberação dos pagamentos.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa busca conciliar desenvolvimento rural e conservação ambiental, valorizando o trabalho dos produtores que contribuem para a proteção dos recursos naturais e fortalecendo as políticas públicas voltadas à sustentabilidade no município.

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