Por Artur Corrêa
O Município de Mariana alcançou um resultado histórico na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), obtendo nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (RQICF) e nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG), referentes ao exercício de 2025. Com esse desempenho, o município conquistou a classificação final A+, o mais alto nível de reconhecimento nos indicadores que avaliam a qualidade da gestão fiscal e contábil dos entes públicos.
A conquista posiciona Mariana entre os municípios brasileiros que demonstram elevado padrão de transparência, responsabilidade fiscal, qualidade da informação pública e capacidade de investimento, refletindo o compromisso da atual gestão com a boa governança e a eficiência na administração dos recursos públicos.
Um dos aspectos mais relevantes desse resultado é a evolução registrada pelo município nos últimos anos. Mariana saiu da nota D para a nota A nos indicadores da Secretaria do Tesouro Nacional, alcançando um patamar de excelência que evidencia o fortalecimento dos processos de planejamento e gestão fiscal.
O que é o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal?
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia a consistência, a confiabilidade e a transparência das informações prestadas pelos municípios ao Governo Federal. O objetivo é verificar se os dados contábeis são produzidos de acordo com os padrões e normas nacionais aplicadas ao setor público.
A nota máxima obtida por Mariana demonstra que o município possui informações de qualidade, processos contábeis sólidos e elevado grau de aderência às normas que regem a administração pública. Na prática, isso significa maior transparência para a sociedade, mais segurança para os órgãos de controle e mais credibilidade institucional.
Além disso, um bom desempenho nesse ranking reduz inconsistências nos demonstrativos contábeis, fortalece a prestação de contas e evidencia uma boa gestão pública municipal.
O que é a CAPAG?
A Capacidade de Pagamento (CAPAG) é um indicador utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal dos estados e municípios. A análise considera fatores como nível de endividamento, liquidez financeira e capacidade de geração de recursos para honrar compromissos assumidos.
Ao alcançar a nota A na CAPAG, Mariana demonstra que mantém equilíbrio fiscal, controle responsável das despesas e condições favoráveis para planejar investimentos estratégicos de longo prazo.
Essa avaliação também amplia a confiança de instituições financeiras, além de fortalecer as condições para a obtenção de recursos destinados a áreas essenciais como infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, saúde, educação e modernização da administração pública.
O que a classificação A+ representa para Mariana?
Mais do que um reconhecimento técnico, a classificação A+ representa a confirmação de que Mariana administra os recursos públicos com responsabilidade e transparência pensando no futuro.
Para um município com forte relevância econômica e responsável pela gestão de importantes receitas próprias, transferências constitucionais e recursos oriundos da atividade mineral, manter um alto desempenho nos indicadores da STN é estratégico para fortalecer a governança fiscal, aprimorar o planejamento de investimentos e ampliar a confiança de órgãos de controle, instituições financeiras e parceiros públicos.
O resultado também reflete o trabalho desenvolvido pelos servidores municipais, que atuam diariamente na construção de processos cada vez mais eficientes e alinhados às boas práticas da administração pública.
Um resultado que beneficia toda a população
A classificação A+ reforça a capacidade do município de planejar ações de longo prazo, atrair investimentos e promover o desenvolvimento sustentável com segurança fiscal e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Mais do que um indicador de gestão, o resultado representa uma conquista de toda a população marianense, já que a avaliação demonstra que o município está preparado para continuar investindo em seu futuro com transparência, equilíbrio financeiro e compromisso com o interesse público.
Fonte: PMM.
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