O Departamento de Fiscalização de Posturas de Mariana realizou 130 notificações de irregularidades no município. Do total, 115 foram feitas aos proprietários de imóveis com acúmulo de inservíveis nos quintais ou vegetação inapropriada em lotes. A condição é propícia para a proliferação do mosquito Aedes aegypti e gerou 10 multas.
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Conforme o fiscal Rodolfo Pereira é comum o aumento de vegetação devido ao período chuvoso. “A manutenção de espaços privados é de responsabilidade do proprietário, no entanto, com os altos índices de dengue, precisamos intensificar o trabalho”, após a notificação, caso a solicitação não seja cumprida, a Prefeitura está autorizada a realizar a manutenção devido ao estado de emergência em saúde. Os custos são embutidos no valor do IPTU.
Multas
Conforme decreto nº 11.726/ 2024, após a notificação de irregularidade pelo fiscal de Posturas, o proprietário tem 48 horas para cumprir a normativa sob penalidade de multa. O valor varia de R$ 3,6 mil até R$ 10 mil.
Prefeitura de Mariana
