Artistas de Ouro Preto fazem primeira reunião para discutir a lei
Por: João B. N. Gonçalves
Na noite da última terça-feira, 7 de maio de 2024, os artistas de Ouro Preto se reuniram na Casa de Gonzaga, sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em uma roda de conversa sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontrou reuniu 20 artistas, produtores e agentes culturais do município.
Ouro Preto receberá R$ 552.881,28 pela PNAB, e as conversas com a comunidade artística são importantes para a Prefeitura compreender as demandas do cenário cultural de Ouro Preto. O município poderá submeter ao Ministério da Cultura o plano de ação das atividades de fomento e criar editais e chamamentos. O objetivo do plano é fomentar a cultura, com todos os agentes e instituições culturais podendo se candidatar aos editais da Lei Aldir Blanc.
O artista Rodrigo Sales ressalta que para receber os recursos da PNAB, o município precisa estar dentro de alguns critérios: “Ele tem o dever de continuar fomentando a cultura com recursos próprios. Para receber recursos do Governo Federal, o município precisa ter um Conselho Municipal de Cultura e um Fundo de Cultura ativos”. Hoje, Ouro Preto atende aos dois requisitos.
Também é necessário um Plano Municipal de Cultura, que em Ouro Preto, foi aprovado em 2023, definindo diretrizes para a cultura no município nos próximos dez anos. De acordo com a Política Nacional Aldir Blanc, a partir do próximo ano, os municípios que não se adequarem, não poderão receber os recursos provenientes do Governo Federal destinados à cultura.
O Secretário de Cultura e Turismo de Ouro Preto, Sr. Flávio Malta, destaca a importância de um conselho consolidado no município. “Precisamos ter a voz da comunidade. O conselho também é deliberativo, ele pode opinar nos editais e ele precisa ouvir a comunidade para não ser uma escolha única da Prefeitura. O conselho é uma voz da comunidade”, afirma.
Para dar sequência ao planejamento e ao recebimento dos recursos da PNAB, os artistas ouropretanos, por meio do Conselho Municipal de Cultura, devem enviar até o próximo 31 de maio, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), que será montado a partir da escuta da comunidade cultural, definindo as metas e quanto será investido em cada área da cultura.
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