Vereador Matheus Pacheco solicita estudo para atualizar legislação sobre táxi-lotação em Ouro Preto

    o vereador Carlinhos Mendes assina junto a indicação

    Por: Rozembergue Alex Teixeira

    Durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada nesta terça-feira, 5 de agosto de 2025, o vereador Matheus Pacheco apresentou indicação à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito solicitando a realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a atualização da legislação que regulamenta o serviço de táxi e táxi-lotação no município.

    Segundo o vereador, o decreto vigente, instituído em 1996, foi essencial para organizar o serviço de táxi-lotação na cidade. No entanto, após quase três décadas, o cenário urbano, social e econômico de Ouro Preto mudou significativamente, exigindo uma modernização do marco regulatório.

    “Os sistemas de transporte evoluíram, a legislação de trânsito foi atualizada e as necessidades da população também mudaram. Precisamos de uma legislação que dialogue com a realidade atual da mobilidade urbana”, destacou Matheus Pacheco.

    O vereador defende que o novo estudo traga subsídios para uma legislação mais eficiente, segura e sustentável, que beneficie tanto os trabalhadores do setor quanto os usuários do transporte público alternativo.

    A proposta inclui a análise de diversos aspectos, como:

    A reorganização das rotas;

    A compatibilidade com os fluxos atuais de mobilidade urbana;

    A segurança e conforto dos passageiros;

    As condições de trabalho dos motoristas;

    A sustentabilidade econômica e ambiental do serviço.

    Com a solicitação, Matheus Pacheco reforça a importância de um olhar técnico e atualizado sobre o sistema de táxi-lotação, considerado essencial para a mobilidade em diversos bairros e distritos da cidade.

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