Programa Indenizatório Definitivo, executado pela Samarco, segue aberto para pessoas físicas e jurídicas elegíveis até o dia 15 de agosto
No próximo dia 18 de julho, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) completa dois meses desde a reabertura da plataforma. Nesse período, o principal programa indenizatório previsto no Novo Acordo do Rio Doce registrou mais de 12 mil novos requerimentos, 8,4 mil acordos firmados e 5,5 mil pagamentos realizados. O programa segue aberto para ingresso até 15 de agosto de 2026.
Nos casos em que toda a documentação é apresentada corretamente no momento do ingresso, o tempo médio entre a solicitação e o pagamento tem sido de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do procedimento, incluindo a homologação judicial.
“O PID tem apresentado resultados importantes desde a reabertura, com um fluxo simplificado, análise célere da documentação e pagamentos em curto prazo para os casos que atendem aos critérios estabelecidos no Novo Acordo”, afirma Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da Samarco.
Até junho de 2026, mais de 310 mil pessoas já haviam sido indenizadas pelo PID, que acumula R$ 11,4 bilhões em pagamentos.
Quem pode ingressar
A reabertura da plataforma busca ampliar o acesso à indenização para pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam ingressado no programa, além daquelas que tiveram seus requerimentos encerrados por procuração inválida. Também podem participar pessoas que não conseguiram celebrar acordo anteriormente em razão da perda do prazo para correção de documentos de identificação ou comprovante de endereço, da perda do prazo para aceite da proposta ou da recusa da proposta anteriormente apresentada na plataforma.
O ingresso no PID pode ser realizado por meio da Defensoria Pública, que oferece atendimento gratuito, ou por advogado particular. Neste último caso, os honorários advocatícios previstos no Novo Acordo, correspondentes a 5% do valor da indenização, são pagos diretamente pela Samarco, sem qualquer desconto sobre o valor destinado à pessoa indenizada.
Informações oficiais
Todas as informações relacionadas ao PID devem ser consultadas exclusivamente por meio de canais oficiais e fontes confiáveis. É importante estar atento a informações falsas, incompletas ou fora de contexto, que podem gerar dúvidas e influenciar decisões sem o devido conhecimento das regras e critérios do programa.
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