O Vice Governador Paulo Brant participou das solenidades de inauguração conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes.
Nesta sexta-feira (16/7), data em que se celebra o Dia de Minas Gerais e o aniversário de 325 anos de Mariana/MG, a comarca ganhou um novo fórum.
A cerimônia contou ainda com as presenças do vice-governador de Minas, Paulo Brant; do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; do promotor de justiça José Silvério Perdigão, representando o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior; do defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares; do desembargador coronel James Ferreira Santos, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro; da juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e do prefeito de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves, entre outras autoridades civis e militares.
Nascido em Mariana, o desembargador Caetano Levi, que representou na solenidade o presidente do TJMG no biênio 2018/2020, desembargador, Nelson Missias, também fez questão de proferir algumas palavras na cerimônia. Além de agradecer ao ex-presidente Nelson Missias por ter iniciado a concretização do sonho de um novo fórum para Mariana, ele agradeceu especialmente ao presidente Gilson Lemes, pela entrega da obra. “Agora, o Poder Judiciário em Mariana está instalado condignamente”, declarou o desembargador Caetano Levi .
O novo Fórum Doutor Armando Pinto Monteiro está instalado em um terreno de 5 mil m², com área construída de 2.150 m², no bairro São Cristóvão. São dois pavimentos, com capacidade para abrigar três varas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Juizado Especial e o Tribunal do Júri, além dos espaços destinados a setores de apoio. A edificação tem estacionamento com 40 vagas, mais seis para motos, e um bicicletário com oito lugares.
Construída dentro de modernos preceitos de sustentabilidade e segurança, o novo fórum de Mariana foi pensado para atender a aspectos relacionados à acessibilidade e possui sistema de iluminação eficiente; sistema eletrônico de controle de acesso; sistema de ar-condicionado em todos os ambientes, para proporcionar a adequação da temperatura com eficiência e economia; rampa de acessibilidade; e elevador. A obra foi iniciada em fevereiro de 2020.
Mais qualidade
O presidente Gilson Lemes ressaltou sua satisfação em inaugurar o novo fórum da Comarca de Mariana, no dia em que se celebrava o aniversário da cidade, data reconhecida como Dia de Minas Gerais, em referência à chegada à região, em 16 de julho de 1696, de bandeirantes paulistas, que ergueram às margens do Ribeirão Nossa Senhora do Carmo o arraial, que deu origem à cidade.
“Cidade primaz de Minas, Mariana traz a marca do pioneirismo e exala história: foi o primeiro núcleo urbano organizado, a primeira vila, a primeira cidade e a primeira capital de Minas Gerais. Sua efervescência cultural nos legou nomes como o artista Manuel da Costa Ataíde, um dos grandes expoentes da pintura barroca; o poeta e inconfidente Cláudio Manuel da Costa; e o orador e também poeta Frei Santa Rita Durão, entre outros personagens de destaque”, lembrou.
Em seu discurso, o presidente Gilson Lemes observou que a realidade de Mariana transfigurou-se, ao longo dos anos, e novas e complexas questões surgiram, à medida que a região se desenvolvia. Nesse contexto, o fórum de Mariana tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem.
Marco de renovação
A diretora do foro da Comarca de Mariana, a juíza Cirlaine Maria Guimarães, enalteceu a dedicação empreendida pela Administração do TJMG, na pessoa do presidente Gilson Lemes, pela concretização do novo fórum, lembrando que a obra se iniciou na gestão do desembargador Nelson Missias de Morais na Presidência da Corte estadual mineira. A magistrada agradeceu ainda ao desembargador Caetano Levi, por não ter medido esforços para que o novo fórum fosse erguido, e aos Poderes Executivo e Legislativo, pela parceria.
“Com certeza, a inauguração das novas instalações do Fórum dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade, em especial a Comarca de Mariana, e representa mais um exemplo concreto da preocupação do TJMG em viabilizar as significativas melhorias na sua estrutura administrativa, operacional e pessoal, propiciando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional estatal”, ressaltou.
A juíza observou que foram pouco mais de 18 meses entre o dia em que foi realizada a solenidade de entrega do projeto da edificação e a inauguração da nova sede do Judiciário em Mariana. “Em nome de todos os servidores e colaboradores e de toda a comunidade jurídica, nossos mais sinceros agradecimentos, pois esta obra simboliza um marco de renovação em nossos ânimos. As novas instalações são dignas, modernas e adequadas e, sem dúvida, proporcionarão plenas condições para que possamos desempenhar a contento nossas funções”, afirmou.
Na avaliação da diretora do foro, para os jurisdicionados, o novo espaço servirá “como verdadeira casa da Justiça para as suas legítimas pretensões e certamente representará uma melhora significativa da prestação jurisdicional”. Ela acrescentou: “Tenho íntima convicção de que a comarca de Mariana galgará índices cada vez mais elevados de ordem e de integração à vida em sociedade, posto que vai contar com um Poder Judiciário mais aparelhado e mais atuante na aplicação do Direito.”
União de esforços
O vice-governador Paulo Brant observou que a data é carregada de simbolismo, por ser o Dia de Minas Gerais. “Minas que, como disse Guimarães Rosa, é palavra profunda, abissal, e que nos remete de maneira inexorável à liberdade. Tancredo já dizia: o outro nome de Minas é a liberdade”, ressaltou.
Na avaliação do vice-governador, os três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo –, de forma interdependente, precisam unir esforços em prol de uma sociedade mais justa. “O TJMG tem sido exemplar nesse sentido”, afirmou, destacando duas frentes de trabalho do Judiciário mineiro: o fortalecimento e a disseminação da conciliação e a digitalização de processos físicos. “Minas tem muito a contribuir para o País”, disse.
Fonte e fotos: Tribunal de Justiça de Minas, clique aqui para saber mais
